POLÍTICA DE PRIVACIDADE

              A SPIGREEN INTERNACIONAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E COSMÉTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 31.716.218/0001-70, com sede em Cuiabá/MT (“SPIGREEN”), entende como sensível e relevante os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Usuário”) na utilização do sites e serviços (“Página”) da SPIGREEN, servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados e informações serão obtidos, assim como quando os mesmos poderão ser utilizados, desde a sua coleta até o seu descarte. A leitura deve ser feita a cada acesso a este site e/ou aplicativo, considerando que o documento é dinâmico e pode ser alterado a qualquer momento.                                                                                                                    A presente Política se aplica à Página constante no endereço https://www.spigreen.com.br/, englobando todos os seus produtos e serviços.     Ao acessar o site, o Usuário expressa a sua livre aceitação quanto aos termos desta Política, autorizando a obtenção dos dados e informações aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados. Caso não esteja de acordo com estas Diretivas, o Usuário poderá descontinuar o seu acesso ao site. É importante que o Usuário leia e compreenda essas regras, que devem ser interpretadas em conjunto com outras disposições aplicáveis, especialmente aquelas provenientes da legislação em vigor. O tratamento das informações referentes aos usuários do site atenderá às seguintes diretivas:

  1. DADOS UTILIZADOS

  1. A SPIGREEN poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento do cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização das páginas e da rede, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, tipo de browser da internet que utiliza, entre outras.

  2. Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (i) aqueles fornecidos pelo próprio Usuário; e (ii) aqueles coletados automaticamente.

  1. Informações fornecidas pelo Usuário: A SPIGREEN coleta todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário na Página, tais como nome completo, email, gênero, data de nascimento, cidade e estado, quando do preenchimento de formulários na Página pelo Usuário. A SPIGREEN fará uso dessas informações para enviar avisos importantes sobre a SPIGREEN, sobre sua conta de Usuário, para desenvolver, oferecer e melhorar os seus produtos, serviços, conteúdo, parcerias e publicidade, bem como para auditoria, análise de dados e pesquisas para aprimorar os produtos, serviços e comunicações. Os dados serão utilizados, ainda, para faturamento e cobrança dos serviços contratados.

  2. Dados coletados automaticamente: A SPIGREEN também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das Páginas, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dados do perfil em redes sociais, dentre outros. Para tal coleta, a SPIGREEN fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário na Página, de acordo com seus hábitos e suas preferências.

  1. É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website, especificamente quanto aos cookies. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

  1. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

  1. As informações serão recebidas, tratadas e armazenadas de forma segura e íntegra, em ambiente controlado e de segurança, respeitando o prazo legal de guarda.

    1. As informações coletadas serão automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando o Usuário solicitar a eliminação de seus dados pessoais.

    2. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018), proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD.

  2. A SPIGREEN se resguarda o direito de subcontratar pessoa jurídica, com infraestrutura adequada, para armazenar o banco de dados e realizar o tratamento e processamento de dados.

  3. Ainda, as informações coletadas poderão ser compartilhadas pela SPIGREEN com: (i) demais empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de suas atividades; (ii) para proteção dos interesses da SPIGREEN em qualquer tipo de conflito; (iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.

  4. O Usuário poderá acessar, atualizar e adicionar seus dados, bem como poderá solicitar a exclusão dos seus dados coletados pela SPIGREEN, pelo formulário disponível em https://spigreen.com.br/contato, ou o endereço de email [email protected].

  5. Caso não deseje mais receber informativos publicitários da SPIGREEN, a qualquer momento o Usuário pode contatar a SPIGREEN por meio do formulário disponível em https://spigreen.com.br/contato, ou o endereço de email [email protected].

Base Legal: Nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso I do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”).

  1. A SPIGREEN envidará todos os esforços para garantir a proteção dos dados pessoais dos Usuários, utilizando tecnologias e políticas objetivando a privacidade e proteção de dados dos Usuários conta o acesso não autorizado e o uso indevido.

  2. A SPIGREEN armazenará as informações coletadas em sua Página em servidores próprios ou por ela contratados.

  3. Em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, a SPIGREEN adotará as seguintes precauções:

  1. utilizar os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;

  2. possuir proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;

  3. somente autorizar o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;

  4. Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira; e

  5. Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

  1. A SPIGREEN adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários. Entretanto, nenhum site é totalmente seguro e a SPIGREEN não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam na Página não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Usuários a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas.

  1. SEUS DIREITOS

    1. O Usuário tem direito a acessar, revisar e requisitar uma cópia eletrônica da informação que temos sobre ele. E também tem direito de requisitar informações sobre a fonte de seus Dados Pessoais.

    2. Estes direitos podem ser exercidos por e-mail ( [email protected]), pelo telefone ( (65) 3041-2000) ou no endereço Edifício Top Tower Sala 1503, Av. Historiador Rubens de Mendonça, 2368 - Bosque da Saúde, Cuiabá - MT, 78050-000, anexando uma cópia de seu RG ou informações equivalentes (quando solicitado por Nós e permitido pela lei). Se o pedido for submetido por uma pessoa que não seja o Usuário, sem fornecer provas de que o pedido é legitimamente feito em seu nome, o pedido será rejeitado. Note que qualquer informação de identificação fornecida pela SPIGREEN só será processada de acordo com, e na medida permitida pelas leis aplicáveis.

    3. Onde permitido por lei, o Usuário pode (i) solicitar a exclusão, portabilidade, correção ou revisão dos seus Dados Pessoais; (ii) limitar o uso e divulgação de seus Dados Pessoais; e (iii) revogar o consentimento a qualquer uma de nossas atividades de processamento de dados; obedecido o prazo de guarda estabelecido em lei.

  1. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

  2. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo. Por favor, acesse-a frequentemente para ver quaisquer atualizações ou mudanças à nossa Política.

  3. DISPOSIÇÕES GERAIS

  4. As informações e dados constantes em nossos cadastros, bem como outras solicitações que venham garantir direitos legais ou contratuais, só serão fornecidos aos respectivos titulares mediante solicitação formal, em observância aos requisitos legais.

  5. Os registros de acesso e de dados pessoais do Usuário, a obediência aos direitos à privacidade, à proteção de dados pessoais e ao sigilo das comunicações privadas são realizados nos termos da legislação.

  6. O site pode conter links que direcionam o Usuário, a seu único e exclusivo critério, para páginas de terceiros. A SPIGREEN se exime de qualquer responsabilidade pela segurança da navegação em tais páginas, bem como pelo conteúdo nelas disponibilizado.

  7. Independentemente do direcionamento feito na página do site, essa Política de Privacidade não é aplicável às páginas de empresas terceiras, que podem ter políticas de privacidade diferentes desta, a respeito das quais se recomenda a leitura.

  8. Os mecanismos de autenticação (senha, login, etc) disponibilizados para acesso aos ambientes transacionais são de uso pessoal e intransferível e não devem ser compartilhados em hipótese alguma. A SPIGREEN não se responsabiliza por qualquer dano causado por esse compartilhamento.

  9. A SPIGREEN não se responsabiliza, em hipótese alguma, por problemas relacionados à indisponibilidade parcial ou total das transmissões de dados decorrentes da infraestrutura dos provedores de serviços e acessos à internet.

  1. LEGISLAÇÃO E FORO

  1. Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

  1. CONTATO

Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, o Usuário poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento apontados a seguir:

(i) telefone: Telefone: (65) 3041-2000;

(ii) site: acessível através do seguinte endereço de e-mail https://spigreen.com.br/contato;

(iii) Email: [email protected][email protected]

 

Atualizado em 05 de fevereiro de 2020